Termos de Contrato — edukante

Software Online de Gestão Acadêmica, Financeira e EAD para Escolas, Cursos e Faculdades


Matrículas Ativas e Simultâneas

Além da versão contratada (acadêmica, financeira, ead, nfes), o valor da mensalidade do edukante também varia de acordo com a quantidade de matrículas ativas. Contudo, isso não significa que a instituição de ensino precise excluir dados históricos do sistema para manter ou estabilizar a quantidade de matrículas ativas no período vigente.

Por padrão, com o decorrer do tempo e uso do sistema de gestão, novas matrículas serão realizadas enquanto outras serão desativadas. Quando um novo aluno ingressa, isso representa uma nova matrícula ativa no sistema. Quando um estudante passa, abandona ou finaliza os estudos, essa matrícula deve ser desativada na secretaria. Os dados das matrículas desativadas permanecem salvos com total segurança no banco de dados; apenas o status do registro é modificado para "inativo", deixando de contabilizar para o cálculo da mensalidade da instituição de ensino com o edukante.

Matrículas inativas podem ser reativadas a qualquer momento, permitindo que todas as informações e históricos relacionados estejam novamente visíveis. A quantidade de matrículas ativas não é cumulativa. Se um mesmo aluno possui uma matrícula ativa no ano de 2024 e outra no ano de 2025, ou se ele está matriculado simultaneamente em diferentes módulos de um mesmo curso ou série, apenas uma matrícula ativa será contabilizada na apuração.

A desativação ou exclusão de entidades estruturais macro da academia — como anos letivos, tipos de ensino, períodos, cursos, séries, módulos ou turmas — aplica uma regra automatizada que desativa em cascata todas as matrículas a elas vinculadas. Esse mecanismo retira essas matrículas da contagem ativa da mensalidade. Graças ao protocolo de segurança e proteção de dados do edukante, é possível reativar essas entidades estruturais a qualquer momento, restaurando de forma íntegra as matrículas associadas. Esse tipo de controle aplica-se estritamente às matrículas, sendo totalmente desnecessário desativar os cadastros base de alunos ou responsáveis.

Recursos Funcionais

1. As versões do projeto que podem ser contratadas possuem o valor de investimento mensal atrelado à quantidade média de matrículas ativas e simultâneas gerenciadas, divididas conforme os módulos de ferramentas descritos a seguir:

RECURSOS EXISTENTES EM TODAS AS VERSÕES

Alunos
Responsáveis
Estrutura Acadêmica (Cursos, Séries, Turmas, Disciplinas)
Gestão de Matrículas
Usuários e Permissões de Acesso

RECURSOS DO SOFTWARE DE GESTÃO FINANCEIRA

Cobranças Automatizadas por Pix
Envio de Pix por E-mail e WhatsApp
Ações em Massa (Selecionar/Cancelar/Excluir)
Recebimentos de Mensalidades
Venda de Produtos ou Serviços
Gestão de Despesas e Fornecedores
Folha de Pagamento de Colaboradores
Extrato Financeiro Completo
Fluxo de Caixa Mensal e Diário
Relatórios de Recebimentos e Despesas
Geração de Boletos (Individual e Massa)
Portal do Aluno & Responsável (Financeiro)
Relatório de Inadimplência em Tempo Real
Envio de Boletos via E-mail e WhatsApp
Geração e Layout de Carnês
Relatório Gerencial de Matriculados
Baixa Automática de Boletos e Cartão
Repasses Diários e Gratuitos
Assinatura Online de Contratos
Recorrência e Tokenização de Cartão

RECURSOS DO SOFTWARE DE GESTÃO ACADÊMICA

Matrículas em Massa com Um Clique
Disparo de Comunicados Internos
Estrutura e Fórmulas Avaliativas Customizadas
Lançamento de Notas/Conceitos (Individual/Massa)
Boletins e Cadernos de Notas Online
Diário de Classe (Sintético, Analítico e Presenças)
Ficha Individual e Ficha de Matrícula Customizada
Emissão de Histórico Escolar
Modelos Automatizados de Contratos e Declarações
Registro de Ocorrências Disciplinares
Secretaria Digital (Documentos Digitalizados)
Carteirinhas Estudantis com Layout Personalizado
Controle Portaria: Registro de Entrada e Saída
Portal do Professor (Notas, Frequência e Conteúdo)
Portal do Aluno e Responsável (Acadêmico)

RECURSOS DO SOFTWARE EAD (ENSINO A DISTÂNCIA)

Organização de Aulas Online (Arquivos e Links)
Atividades com Prazo e Correção Sistêmica
Salas Virtuais e Chats entre Alunos e Professores
E-commerce de Cursos integrado à Gestão
Integração nativa com Biblioteca Digital Saraiva
Integração nativa com Biblioteca Digital eLivro

EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS (NFES)

Projeto de Implantação e Homologação junto à Prefeitura
Suporte na Integração do Certificado Digital
Faturamento Automatizado de NFSe
Relatórios de Notas Emitidas e Cancelamentos

Valor da Mensalidade vs. Versões vs. Matrículas Ativas

  1. Os valores das mensalidades praticados pelo projeto edukante variam de acordo com os módulos utilizados e a volumetria de matrículas ativas apuradas no mês corrente da cobrança, conforme detalhado publicamente na nossa página de Planos.
  2. Para garantir a previsibilidade financeira das instituições parceiras, existirá **sempre um e apenas um reajuste** anual programado nas mensalidades, ocorrendo invariavelmente no mês de janeiro com base nos índices oficiais de inflação acumulados no ano anterior.
  3. Caso a instituição de ensino solicite a alteração de módulos ativos em seu ambiente ou mude de faixa (patamar) em relação ao limite de matrículas ativas e simultâneas operadas, o sistema aplicará de forma automática o reenquadramento ao novo plano correspondente no ciclo de faturamento seguinte.

Atualizações e Customizações Específicas

  1. A equipe de engenharia de software do edukante atua diariamente na evolução contínua da infraestrutura do sistema. O planejamento de melhorias absorve ativamente os feedbacks, ideias e sugestões das escolas parceiras. Ao fazer parte do projeto, a instituição conta com o recebimento nativo e automático de todas as correções de segurança e novas atualizações globais lançadas.
  2. Demandas por customizações particulares ou desenvolvimento de ferramentas específicas solicitadas pelas instituições são centralizadas, catalogadas e submetidas à rigorosa análise de viabilidade técnica promovida pela equipe de engenharia e inovação.
  3. Uma vez validadas técnica e comercialmente, e estando alinhadas às diretrizes e ao cronograma de evolução estrutural do ecossistema edukante, as solicitações aprovadas entram na esteira oficial de desenvolvimento conforme a ordem de prioridades global do projeto.

Suporte e Treinamento Prático

  1. No marco inicial de implantação do projeto, é estruturado um canal de comunicação digital corporativo unindo os gestores da instituição a, no mínimo, dois consultores dedicados do edukante. Canais diretos individuais permanecem abertos para alinhamentos técnicos, ligações ou reuniões por videoconferência.
  2. Nossa equipe conduz de forma ativa o cronograma de capacitação e a transição operacional de dados da escola. Os usuários homologados recebem orientações diárias cobrindo desde parametrizações de sistema até as rotinas de alimentação da secretaria.
  3. O atendimento oficial de suporte e treinamento ocorre em dias úteis, das 08:00h às 17:00h. Janelas de horários especiais podem ser previamente acordadas de forma a não impactar as rotinas pedagógicas e administrativas da instituição.
  4. Os pontos de contato oficiais para suporte englobam chamadas de voz, mensagens e arquivos de áudio via WhatsApp, sessões de assistência por acesso remoto autorizado e reuniões em tempo real via videoconferência.
  5. Rotinas críticas que exigem precisão matemática ou técnica — como o desenho de algoritmos de médias avaliativas ou a personalização em código HTML/CSS de relatórios institucionais (diários, boletins, fichas e recibos) — são executadas exclusivamente pela equipe especializada de engenharia do edukante, salvaguardando a integridade do sistema.
  6. Após o início do projeto, cabe à instituição remeter à nossa central a documentação descritiva de seu modelo de avaliação acadêmica (número de avaliações, pesos de notas ou conceitos, regras de conselho de classe, exames e critérios de arredondamento). A equipe do edukante parametriza o ambiente em conformidade com as regras enviadas para suporte@edukante.com.
  7. A montagem inicial de layouts de contratos, adendos e termos internos deve ser efetuada pela própria instituição de ensino por meio do editor interno da plataforma, dispondo sempre do suporte técnico para ajustes finos de tags de automação.

LGPD — Segurança, Privacidade e Hospedagem de Dados

  1. Em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o edukante atua sob os mais rígidos pilares de segurança da informação, assegurando que o tratamento de dados pessoais ocorra sob bases legais legítimas, garantindo o direito à privacidade e a segurança jurídica de sua instituição.
  2. Todos os dados pessoais de alunos, professores, colaboradores ou usuários lançados pela instituição de ensino são armazenados em um **banco de dados exclusivo**. O acesso é restrito unicamente aos usuários da própria instituição parceira, em estrita conformidade com as permissões e níveis de acesso configurados pela administração.
  3. O edukante atua puramente como operador da infraestrutura tecnológica, não realizando nenhum tipo de tratamento, manipulação, cruzamento ou uso comercial dos dados pessoais hospedados no banco de dados de cada instituição.
  4. A plataforma preza pela máxima proteção e privacidade das informações, empenhando-se no desenvolvimento e aprimoramento constante de protocolos e rotinas de segurança cibernética que blindam o ambiente virtual contra vulnerabilidades.
  5. Toda a camada de tráfego de dados nos domínios do ecossistema edukante opera sob criptografia ponta a ponta por meio do protocolo de segurança **HTTPS (SSL)**, prevenindo a interceptação maliciosa de informações.
  6. Todas as informações inseridas no sistema são de **única e exclusiva propriedade e responsabilidade jurídica da instituição de ensino** controladora. Como blindagem contra acessos indevidos, o software disponibiliza criptografia estrutural de dados sensíveis e segregação modular de perfis de acesso para administradores, professores, alunos e responsáveis.

Pagamentos Online: Cartão de Crédito, Boleto Bancário e Pix

  1. O edukante oferece um ecossistema completo para a **automação financeira de mensalidades e vendas de produtos ou serviços**, permitindo reduzir ativamente a inadimplência escolar.
  2. Para habilitar a emissão de boletos bancários e o processamento de cartões de crédito, a instituição configurará seu ambiente virtual com o suporte do edukante. O recebimento é integrado diretamente à conta bancária final da escola (aberta em qualquer instituição bancária brasileira). Para a homologação, é necessário o envio do cartão CNPJ da empresa (ou CPF para contas de pessoa física) e dados bancários. A ativação da camada de cobrança é imediata após a validação dos documentos.
  3. Todos os valores transacionados via boleto ou cartão são transferidos automaticamente para a conta bancária da instituição **sem taxa de transferência**. O repasse já é realizado líquido, aplicando o desconto da tarifa fixa de boleto (cobrada *estritamente* sobre boletos pagos) e os percentuais específicos da adquirente para cada bandeira de cartão de crédito.
  4. A liquidação de boletos pagos ocorre em lote diário via **TED automatizado e gratuito**, creditado no primeiro dia útil seguinte ao pagamento do aluno. Em praças específicas ou pagamentos em canais alternativos, o prazo de compensação bancária pode levar até 2 dias úteis.
  5. Os recebimentos operados via cartão de crédito seguem o fluxo padrão do mercado nacional, sendo liquidados na conta bancária da instituição após o prazo de 30 dias, mantendo as regras de automação e isenção de tarifas de transferência.
  6. O detalhamento atualizado das taxas de boletos liquidados e das tabelas percentuais de cartões de crédito encontra-se disponível para ser enviado por um de nossos consultores durante a fase de contratação.

Contratação, Ativação e Regras de Manutenção do Ambiente Virtual

  1. O prazo máximo para a implantação e entrega do ambiente virtual customizado é de **1 (um) dia útil** a contar da confirmação do pagamento da primeira mensalidade.
  2. Caso a compensação do primeiro pagamento ocorra em dia útil dentro do horário comercial (das 08h às 17h), o prazo médio estimado para a liberação das credenciais de acesso é de apenas **2 (duas) horas**.
  3. Pagamentos realizados por cartão de crédito possuem aprovação instantânea. Transações via boleto bancário são compensadas em até 1 dia útil. Para acelerar o processo de abertura em pagamentos por boleto, a instituição pode encaminhar o comprovante para financeiro@edukante.com ou via WhatsApp institucional.
  4. O faturamento dos ciclos seguintes ocorrerá via boleto bancário eletrônico, emitido de forma automatizada com antecedência mínima de 10 dias antes do vencimento para o e-mail e WhatsApp cadastrados. O não recebimento do documento obriga a instituição a solicitá-lo imediatamente junto ao setor financeiro.
  5. Como incentivo à adimplência pontual, o valor nominal da mensalidade inclui um **desconto de 10% (dez por cento)** concedido estritamente para pagamentos efetuados até a data limite de vencimento. Quitações posteriores anulam o benefício.
  6. Pagamentos intempestivos (pós-vencimento) estarão sujeitos à incidência de multa e juros de mora calculados de acordo com os índices de referência regulados pelo mercado financeiro.
  7. O atraso no pagamento da mensalidade por um período **superior a 5 (cinco) dias**, sem que haja prévia justificativa formalizada e acordada junto ao e-mail financeiro@edukante.com, autoriza o edukante a realizar o bloqueio temporário de acesso à plataforma.
  8. Após o preenchimento do cadastro básico, a instituição pode optar por efetuar o pagamento da primeira mensalidade online ou solicitar o contato direto de um consultor especialista para sanar dúvidas comerciais ou técnicas antes de concluir a contratação.
  9. Efetivada a adesão, a escola deverá enviar sua identidade visual (logomarca) em alta resolução (imagem ou PDF) para suporte@edukante.com para aplicação e personalização estética do topo do sistema.
  10. No ato da contratação, a instituição informará o volume inicial estimado de matrículas ativas simultâneas e os módulos de software desejados (Financeiro, Acadêmico, EAD e/ou NFSe) para balizar a volumetria e liberação inicial de recursos.
  11. Os limites de faixas comerciais baseiam-se estritamente na volumetria de matrículas ativas simultâneas e módulos ativos. As definições comerciais detalhadas podem ser revistas a qualquer momento na página de Planos.
  12. Reforça-se que a contagem do plano não rastreia o número de alunos cadastrados na base de dados, mas apenas o volume de contratos pedagógicos com status ativo. Dados passados permanecem salvos no sistema, bastando a alteração da situação da matrícula para inativo após o término do curso ou encerramento da turma.
  13. A instituição possui total liberdade para expandir suas operações e ultrapassar o teto de matrículas do plano contratado, sendo reenquadrada automaticamente na faixa comercial imediatamente superior. A regra inversa é igualmente válida: reduzindo o volume de matrículas ativas simultâneas abaixo do patamar anterior, a mensalidade será reduzida proporcionalmente no ciclo seguinte.
  14. Módulos funcionais e versões (Acadêmico, Financeiro, EAD ou NFSe) podem ser adicionados ou removidos do ambiente virtual a qualquer momento sob demanda, recalculando o valor da assinatura conforme o novo escopo de ferramentas utilizadas.
  15. A desativação de matrículas pode ser feita individualmente (por cancelamento/evasão) ou em lote (ao concluir uma turma). Durante o processo de encerramento de um contrato, o sistema disparará um assistente de checagem perguntando ao operador quais lançamentos financeiros futuros em aberto devem ser mantidos no contas a receber e quais devem ser descartados. Historias de matrículas inativas mantêm seus dados íntegros para consultas e emissão de históricos a qualquer tempo.
  16. A reativação de matrículas previamente inativadas pode ser realizada pela secretaria a qualquer momento, restabelecendo o vínculo acadêmico do aluno e reincluindo o registro na apuração mensal corrente.
  17. Para garantir total flexibilidade a gestores, docentes, discentes e responsáveis, a infraestrutura de servidores em nuvem do edukante permanece disponível para uso contínuo **7 dias por semana, 24 horas por dia (regime 24/7)**.

Cancelamento de Projeto e Política de Exportação de Dados (Backup)

  1. O modelo de contratação do edukante é **estritamente mensal, sem cláusulas abusivas de fidelidade**. A quitação de cada mensalidade estende a licença de uso do software por mais 30 dias. Esse formato oferece total liberdade e segurança para avaliar a aderência, robustez e inovação das nossas ferramentas com um baixo custo de investimento inicial.
  2. Para formalizar o encerramento do projeto, a instituição deve encaminhar uma solicitação expressa para o e-mail sac@edukante.com. Eventuais pendências financeiras em aberto ou parcelas de mensalidades cujo vencimento ocorra dentro da janela dos 30 dias subsequentes ao pedido de cancelamento deverão ser integralmente regularizadas antes do processamento e envio do backup estrutural.
  3. Garantia de Propriedade dos Dados: A extração completa de relatórios acadêmicos, dados de cadastro de alunos, responsáveis, histórico escolar e listagens de matrículas pode ser efetuada diretamente pelos operadores da instituição a qualquer momento através do gerador de relatórios personalizados do sistema. Os dados gerados em tela podem ser exportados nativamente para formatos universais de planilhas eletrônicas (CSV/Excel) ou arquivos de texto. Adicionalmente, ao solicitar o distrato, a instituição poderá requerer uma cópia estruturada do seu banco de dados completo **sem qualquer custo adicional**. Solicitações de backups extraordinários do banco de dados completo para fins de auditoria interna, sem que haja a intenção de rescindir o contrato, estarão sujeitas à cobrança de taxa de serviço baseada nas horas de engenharia computacional despendidas para a extração do dump de dados.

Dúvidas Frequentes sobre os Termos

Precisa de um resumo rápido? Separamos as principais respostas sobre o funcionamento operacional, financeiro e jurídico do contrato do sistema.

Como é calculado o valor da mensalidade do Edukante?

Os valores variam de acordo com os módulos utilizados e a volumetria de matrículas ativas apuradas no mês corrente. Caso o limite da faixa contratada seja ultrapassado ou reduzido, ocorre o reenquadramento automático no ciclo de faturamento seguinte, preservando a justa proporcionalidade.

Existe cláusula de fidelidade ou multa por cancelamento de contrato?

Não. O modelo de contratação é estritamente mensal, sem cláusulas abusivas de fidelidade. A quitação de cada mensalidade estende a licença de uso do software por mais 30 dias, oferecendo total liberdade para rescisão a qualquer momento sem a aplicação de multas rescisórias.

Qual é o prazo para ativação do sistema após o pagamento?

O prazo máximo para a entrega do ambiente virtual customizado é de até 1 dia útil após a confirmação do pagamento. Para aprovações via cartão de crédito ou envio de comprovantes de pagamento em horário comercial, o tempo médio estimado para fornecimento das credenciais de acesso é de apenas 2 horas.

Como o Edukante garante a segurança dos dados e conformidade com a LGPD?

Em estrito cumprimento à Lei nº 13.709 (LGPD), todos os dados de alunos, professores e responsáveis são armazenados em um banco de dados restrito e segregado por instituição. O tráfego opera sob criptografia de ponta a ponta (HTTPS/SSL), e o Edukante atua puramente como operador da tecnologia, sem realizar comercialização ou cruzamento de dados.

Em caso de cancelamento, como funciona a devolução dos dados da escola (Backup)?

Os dados cadastrais e acadêmicos podem ser exportados nativamente para formatos Universais (CSV/Excel) por meio do gerador de relatórios a qualquer momento. Adicionalmente, ao solicitar o distrato regularizado, a instituição poderá requerer uma cópia estruturada (dump) do seu banco de dados completo sem qualquer custo adicional.